As ideias aqui não são originalmente minhas, mas são fruto do que tenho aprendido da Palavra de Deus fora dos sistemas denominacionais com irmãos congregados ao nome do Senhor e também com autores de outras épocas que congregavam assim, como J. G. Bellett, C. H. Brown, J. N. Darby, E. Dennett, W. W. Fereday, J. L. Harris, W. Kelly, C. H. Mackintosh, A. Miller, F. G. Patterson, A. J. Pollock, H. L. Rossier, H. Smith, C. Stanley, W. Trotter, G. V. Wigram e muitos outros. Uma lista completa em inglês você encontra neste link.

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O que acha de direitos autorais para literatura crista?



https://youtu.be/U8sOFvtbNfI

Existem duas áreas aí que é importante a gente entender. Por exemplo, quando se trata de um livro impresso você tem custos de impressão, editoração, capa, sistema de distribuição para as livrarias, transporte, correios, loja física que tem custos de aluguel etc. Então o material tangível tem um custo mesmo que a parte intangível da obra, que é sua criação, não tenha custado algo além do tempo, criatividade e empenho do autor. Portanto não me proponho a achar que tudo o que esteja relacionado ao cristianismo tenha de ser grátis. Quando você compra um CD a música foi composta pelo autor da letra, mas ele pagou uma banda para tocar, gastou com músicos, estúdio, gravadora, instrumentos etc. Portanto ele teve um custo e nada mais normal que seja ressarcido por seus gastos com tangíveis. Assim existe uma diferença entre a parta intangível, que é a criação do autor, e a parte tangível de sua obra, que pode ser a mídia usada para sua distribuição.

Muitos autores do século 19 e mais recentes, que fazem parte dos que costumo ler e consultar, não se preocuparam em restringir suas obras por meio de artifícios legais como direitos autorais ou "copyright", por isso essas obras são em sua maioria de domínio público. Hoje digitalizações desses livros em diferentes idiomas podem ser encontradas por qualquer um que realmente queira encontrá-las em vários sites e publicadas por diferentes pessoas. Quem conhece como funciona a Internet sabe que é impossível evitar isso, pois uma vez publicado na rede os próprios robôs se incumbem de multiplicá-los e espalhá-los por diferentes servidores na grande nuvem.

Sei de casos quando um autor ou editora faz formalmente um pedido para que uma obra não seja publicada em formato digital e isso por diferentes razões. Uma seria a de preservar seu conteúdo de incorreções ou adulterações, mas na maioria das vezes o que se quer mesmo é preservar seu investimento para poder recuperá-lo na forma de venda. Uma tentativa bíblica de se justificar isso pode ser o versículo "O lavrador que trabalha deve ser o primeiro a gozar dos frutos" (2 Tm 2:6). Todavia acredito que isso tenha sido dito no sentido de um encorajamento para um dia futuro, quando o Senhor recompensará a obra de cada um, e não para fazer tilintar a caixa registradora de alguma editora, escritor ou tradutor na vida presente.

Naquele dia o Senhor "manifestará os desígnios dos corações; e então cada um receberá de Deus o louvor" (1 Co 4:5). Naquele dia "a obra de cada um se manifestará; na verdade o dia a declarará, porque pelo fogo será descoberta; e o fogo provará qual seja a obra de cada um. Se a obra que alguém edificou nessa parte permanecer, esse receberá galardão." (1 Co 3:13-14). Todavia essa obra é feita de forma múltipla, e não de forma individualista. Em um momento quando os cristãos em Éfeso faziam distinção entre os irmãos que labutavam na obra, Paulo escreveu: "Pois, quem é Paulo, e quem é Apolo, senão ministros pelos quais crestes, e conforme o que o Senhor deu a cada um? Eu plantei, Apolo regou; mas Deus deu o crescimento. Por isso, nem o que planta é alguma coisa, nem o que rega, mas Deus, que dá o crescimento. Ora, o que planta e o que rega são um; mas cada um receberá o seu galardão segundo o seu trabalho. Porque nós somos cooperadores de Deus; vós sois" (1 Co 3:5-9).

Se há alguns anos esse problema de alguém publicar a obra de outrem, fosse este o autor ou tradutor de uma versão, não existia, pois apenas uma editora com capital e estrutura de impressão e distribuição poderia fazê-lo, a coisa toda mudou com o advento das novas tecnologias. Hoje qualquer pessoa usando apenas de um smartphone, tablet ou notebook tem o potencial de uma editora ou emissora de rádio e TV. Autores, editores e tradutores de Bíblias e livros cristãos acabam se sentindo impotentes em evitar que suas obras sejam pulverizadas de forma gratuita pela Web por pessoas que não fizeram qualquer investimento além de seu tempo e vontade. Então partem para notificações informais ou legais para a retirada do material do ar, ou podem chegar a processar os que violam os direitos que possuem pela legislação.

Mas aí vem uma questão: Quando alguém produz uma produz ou traduz essas obras, qual teria sido realmente seu objetivo? Na maioria das vezes a preocupação desses foi levar o Evangelho e a sã doutrina a um número maior de pessoas. Mas podem existir também os que tem um interesse conjunto, evangelístico e monetário, e proíbem uma distribuição livre e gratuita se amparando no argumento de que usaram de seus parcos recursos para aquele trabalho e, portanto, devem ser os primeiros a usufruir de seus frutos.

Mas basta adotar a visão que Deus tem de sua obra, e não uma visão setorial ou de um grupo ou instituição, para perceber a fragilidade do argumento. Qualquer um sabe que as obras editoriais cristãs sem fins lucrativos lutam para obter recursos para levar o evangelho e oram constantemente por isso. Se entendessem que a obra é de Deus e que aqueles que surgem dispostos a colaborar de forma espontânea e voluntária são a resposta de suas orações por recursos, ficariam felizes de ter seu trabalho multiplicado para os diferentes formatos e mídias hoje disponíveis graças às novas tecnologias. Veja, por exemplo, a transformação de Bíblias e livros cristãos em audiolivros, que é uma excelente alternativa para deficientes visuais ou simplesmente para quem deseja ouvir enquanto dirige ou viaja. A maioria das editoras não está preparada para isso por lhes faltar conhecimento tecnológico ou talento de oratória entre seus membros. Enquanto isso existem muitos cristãos que têm tudo isso e estariam prontos a auxiliar.

Sou autor de uma série de mais de uma dúzia de livros de comentários bíblicos, além de várias traduções de autores de textos de domínio público, e minha atitude pessoal para com alguém que deseje ampliar a disponibilização desse material é: "Vá em frente". Se considero o que tenho feito como parte da obra de Deus para a divulgação do evangelho, e vejo que Deus colocou no coração de um servo Seu tal desejo de colaborar, desde que o faça de forma respeitosa, quem sou eu para impedir? É claro que há situações em que devemos tratar o assunto com rigor, como quando não autorizei um jovem que queria editar os vídeos com esses programas que distorcem a voz e transformam a fala em um rap com fundo musical.

Mas também precisei aprender (e continuo aprendendo) sobre o poder que Deus tem de usar algo segundo a Sua (e não minha) vontade. Quando comecei o trabalho de vídeos de "O Evangelho em 3 Minutos" no Youtube, eu colocava no final de cada vídeo a mensagem: "Uso permitido em blogs pessoais. Proibido em igrejas, organizações, rádio e TV". Minha preocupação era evitar associar minha imagem e meu trabalho a algum pastor sem escrúpulos que usasse meus vídeos para pedir doações em igrejas e programas de rádio e TV. Logo entendi que pessoas sem escrúpulos não respeitam avisos assim, por isso algum tempo depois recebi um e-mail de uma pessoa agradecendo porque alguém em sua família havia comprado um DVD pirata do "Evangelho em 3 Minutos" em um camelô e se reconciliou com o Senhor. Outro escreveu que se converteu ao ouvir o áudio de um vídeo meu em um programa evangélico na rádio de sua cidade.

Então tirei a proibição dos vídeos (os antigos ainda trazem o aviso, mas não é mais válido) e deixei que o material pudesse ser utilizado pelo Espírito Santo com a maior liberdade e liberalidade possíveis. Me vem à mente o versículo "Não extingais o Espírito" (1 Ts 5:19), que tem o sentido de não limitar ou tolher a ação do Espírito de Deus no ministério de sua Palavra. Aqueles que apelam para instrumentos legais ou tradições dos homens para colocar obstáculos à propagação da Palavra e da sã doutrina podem incorrer no erro de tentarem extinguir o Espírito ao limitarem a amplitude de sua ação. Não tenho dúvidas de que muitos foram abençoados pelas Bíblias e livros "ilegais" disponibilizados na Web à revelia dos detentores de seus direitos. "No céu está o nosso Deus e tudo faz como lhe agrada." (Sl 115:3).

Se os autores do século dezenove, e também os contemporâneos, em especial aqueles que se congregavam ou congregam somente ao nome do Senhor Jesus, não se preocuparam com copyright, apesar do ônus do trabalho que tiveram e da vida que dedicaram debruçados sobre seus textos, desejando que sua mensagem alcançasse o máximo de pessoas, por que deveria um autor, tradutor ou editora sem fins lucrativos fazê-lo? Não digo isso levianamente, mas com base em minha experiência de assumir o ônus do tempo e trabalho empregados quando ofereço gratuitamente para download todos os livros de minha autoria e também os traduzidos por mim de obras de domínio público.

Uma experiência interessante que vale contar aqui foi a do irmão que criou e mantém um site de Bíblia online e também em forma de aplicativo para smartphone. Quando ele iniciou seu trabalho publicou as versões da Bíblia que encontrou na Web, mas não demorou para receber uma intimação da SBB ou Sociedade Bíblica do Brasil exigindo a retirada todas as versões daquela instituição, o que ele fez. Deixou apenas uma versão Almeida Revista e Atualizada que, por descuido da SBB, caiu em domínio público. Digo "descuido" porque a SBB tem por hábito fazer pequenas alterações nas versões de sua propriedade e relançá-las renovando assim os direitos sobre elas.

Quando nosso irmão procurou a SBB em busca de autorização, foi convidado a pagar uma taxa para a utilização dos textos em seu site. Ele preferiu abrir mão de ter aquelas versões e fez contato com a Sociedade Bíblica Trinitariana, que o autorizou a utilizar sua excelente versão da "Almeida Corrigida Fiel". Em 2009 escrevi para a SBB sobre a possibilidade de eles liberarem suas versões para uso em websites e em diferentes aplicativos de Bíblia para dispositivos móveis. Meu e-mail dizia:

"Enquanto existem diversas versões da Bíblia em muitas línguas, o que permite ao leitor utilizar seus textos nas plataformas que preferir (e-Sword, MySword, PDF, ePub, Mobi, mp3 etc.), as Bíblias em Português publicadas no Brasil pela SBB têm direitos autorais reservados e sua reprodução proibida. Como a SBB não é capaz de disponibilizar versões em todos os formatos possíveis e adequados a diferentes leitores e plataformas, isso obriga o leitor a se valer de edições ilegais de um texto que deveria ser de domínio público, não fossem as hábeis pequenas alterações que os editores fazem de tempos em tempos para preservar seus direitos. Que tal rever essa política?"

A resposta da SBB, que inclui dizer que atendem solicitações, contradiz a prática no caso daquele irmão que solicitou o uso para distribuição gratuita, porém recebeu uma proposta com custo. A SBB me respondeu:

"A tradução original de Almeida e outras traduções estão em domínio público, ou seja, não tem direitos reservados, permitindo o seu uso livremente. Mas os textos atualmente publicados pela SBB estão, sim, protegidos pela Lei de Direito Autoral. Os textos bíblicos são o nosso maior tesouro. Prepará-los e mantê-los tem o seu custo. Para manter esses custos a SBB vende as Bíblias que produz. A SBB também recebe doações de voluntários que querem ajudar na causa da Bíblia, mas essas doações no Brasil são muito pequenas se comparadas aos gastos que temos.

Não somos contra o software livre ou novas mídias, nem quanto a uma maior distribuição da Palavra de Deus, mas prezamos pelas leis de direito autoral e não podemos concordar com o uso indevido dos nossos textos em 'edições ilegais'. Quanto à nossa política, ela prevê, em certos casos, até mesmo a cessão gratuita de nossos textos, desde que seja feito um pedido e seu uso, justificado."

Voltei a escrever para a SBB em 2011, desta vez motivado por um artigo em sua revista que parecia dizer que a SBB tinha por objetivo fazer a Bíblia chegar ao maior número possível de pessoas. Infelizmente na prática o discurso era outro. Meu e-mail foi:

"É louvável o trabalho da SBB na produção e distribuição de Bíblias. Porém, ao ler o editorial da última edição da revista, me animei pensando que iria encontrar na matéria o que se prometia no início: 'Hoje, o desafio de levar a Bíblia para o jovem é diferente do que em outros tempos. O jovem usa celular e computador'. No entanto a matéria fala de iniciativas antigas de organizações e igrejas, apenas com nova roupagem. A matéria se perde na compreensão do que são as redes sociais e de como é o comportamento do jovem.

Redes sociais são redes de pessoas, não de instituições. E é nessas redes e nas iniciativas individuais que está a verdadeira revolução do acesso à Palavra de Deus. Em sua lentidão em atender a demanda digital (por medo do uso indevido de suas traduções com direitos reservados) a SBB não é a opção dos jovens, que leem a Bíblia no computador, celular, iPad etc. Uma tímida nota na mesma revista revela o lançamento de uma edição para e-book, explicando que 'a maneira como os jovens usam estes instrumentos para se comunicar não é entendida pela maioria dos adultos'. Infelizmente este é o caso dos adultos da SBB. Hoje as Bíblia digitais mais lidas pelos jovens na Internet têm números de acessos substancialmente superiores aos do site da SBB, e em sua maioria são iniciativas individuais de jovens que amam a Palavra de Deus e mantém seus sites nas horas vagas com recursos próprios.

Talvez fosse interessante rever sua política de direitos autorais para não incorrerem no alerta de seu próprio texto na revista que dizia: 'A própria Bíblia nos ensina que, se falharmos em transmitir a fé a uma geração, ela desaparecerá da face da terra. Crianças e jovens são públicos para os quais Deus deu toda a atenção. Jesus Cristo foi procurado por jovens e tem uma mensagem para eles.' Como seu próprio texto diz, 'o jovem usa celular e computador'. Que tal avançar para o século 21 e disponibilizar todas as versões na Internet e permitir que os jovens as coloquem por meio de gadgets em seus próprios sites e blogs?

Sim, eu sei que vocês já lançaram uma Bíblia em CD, mas nem os netbooks hoje trazem o CD por este estar obsoleto. Vocês têm ideia de como uma política de direitos autorais mais flexível aumentaria o acesso dos jovens à Palavra de Deus? A quase totalidade das Bíblias em português hoje disponíveis em sites, computadores, celulares, tablets e outros leitores digitais é ilegal, se consideradas as restrições de copyright da SBB. São 3 as possibilidades: fazer vista grossa e manter uma situação de ilegalidade para cristãos de língua portuguesa que querem ler a Bíblia em formato digital (a Bíblia no site da SBB não contempla a grande maioria dos meios digitais), sair à caça e repreensão desses que 'insistem' em ler a Bíblia ilegalmente (parece que a Inquisição já fazia isso), ou rever sua política de direitos autorais."

A Gerente de Comunicação Social e Editora Responsável pela revista "A Bíblia no Brasil" da SBB respondeu:

"Para se aproximar ainda mais do público jovem, conforme até veiculado no conteúdo da própria revista, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) aderiu há mais de um ano às redes sociais, como Twitter e Facebook (veja matéria na página 22 desta mesma edição). Nesse período, a experiência de interação com o público nessas mídias tem sido enriquecedora e gratificante. Além disso, a organização desenvolveu seu mobile site m.sbb.org.br a fim de facilitar a pesquisa online gratuita da Bíblia, entre outros recursos, por meio de aparelhos móveis com conexão à Internet.

Por meio de um sistema chamado Webservice, a Sociedade Bíblica do Brasil também disponibiliza gratuitamente suas traduções bíblicas — Almeida Revista e Atualizada, Almeida Revista e Corrigida e Nova Tradução na Linguagem de Hoje — a todos os interessados em oferecer o texto bíblico online. Dezenas de sites já aderiram a esse sistema, além de inúmeros outros que utilizam o link da pesquisa bíblica do site da SBB em suas páginas na Internet.

Ainda nesse sentido, no final de 2010, a SBB lançou algumas publicações e edições bíblicas para a versão e-book, seja gratuitamente ou com preços bem abaixo do formato impresso. A tendência neste ano é a expansão do material bíblico para o meio e-pub. Além disso, estão nos planos da entidade os lançamentos bíblicos – incluindo a criação de aplicativos – para a plataforma digital. A mais recente novidade do gênero, por exemplo, é a Bíblia Digital Glow, Trata-se de uma plataforma multimídia, que oferece uma navegação simples e intuitiva pelo universo do Livro Sagrado (veja mais em http://www.sbb.org.br/bibliaglow/).

Mas sem dúvida, há muito ainda a ser feito. Tanto isso é verdade que a disseminação da Palavra às atuais gerações é uma preocupação de todas as 147 Sociedades Bíblicas espalhadas pelo mundo (veja matéria na página 8 desta mesma edição). Na última Assembleia Mundial das Sociedades Bíblicas, promovida em Seul entre 20 e 24 de setembro último, a globalização e a juventude no mundo cristão foram os principais temas abordados. Esses desafios fizeram as Sociedades Bíblicas reverem seu papel e modo de trabalho neste contexto de novas tecnologias e modernos meios de comunicação."

Bem, se você tentou seguir os links informados pela SBB nessa comunicação de 2011 deve ter percebido que as páginas não existem. Obviamente existiam quando me responderam, mas o fato de não existirem hoje significa que, ou foram tiradas do ar, ou o responsável pelo site não sabe que links de Internet, uma vez criados, nunca devem ser deletados sob o risco de se perderem os apontamentos a esses links em outros sites ou mesmo em sites de busca. O que um bom entendedor de Web faria seria criar um redirecionamento. A mensagem da SBB termina com uma frase bem ao estilo "relações públicas", que diz: "A SBB segue imbuída da missão de semear a Palavra que transforma vidas para todas as pessoas. E, diante do atual cenário global, os jovens demandarão seus maiores esforços e trabalhos pelos próximos anos."

Repito para reflexão a afirmação feita a respeito dos jovens na matéria da revista da SBB com a qual concordo totalmente: "A própria Bíblia nos ensina que, se falharmos em transmitir a fé a uma geração, ela desaparecerá da face da terra. Crianças e jovens são públicos para os quais Deus deu toda a atenção. Jesus Cristo foi procurado por jovens e tem uma mensagem para eles."

Ao acatarem a determinação da SBB para que tirasse do ar as versões da Bíblia "ilegais" aos olhos daquela organização, aqueles que as utilizavam em sites e aplicativos passam a bola para o campo da SBB. Sobre os que fazem parte daquela organização recai agora a responsabilidade diante de Deus de sua própria afirmação de transmitir ou não o que pode ser útil a toda uma geração. Espero que a SBB e outras organizações cristãs detentoras de direitos sobre Bíblias e livros cristãos façam isso com a maior celeridade, pois diante do Senhor não há como alegar que lhe faltam recursos com tantos voluntários que tentaram ajudar cada um à sua maneira e foram impedidos por por intimações legais.

Aos responsáveis pelo trabalho da SBB peço que não tomem isso como uma crítica às pessoas que fazem esse grande trabalho da SBB que faz chegar a Bíblia impressa a tanta gente em lugares inacessíveis deste Brasil. Esse trabalho é fantástico, eles vendem Bíblias a preço de jornal, algo que ninguém seria capaz de fazer se não tivesse realmente o desejo de levar a Palavra de Deus às pessoas. Minha intenção é fazer um alerta, um "wake up call", chamar a atenção, tipo "Cara acorda! O mundo mudou! Se vocês alegam que precisam proteger suas versões porque os recursos que recebem são parcos, então aceitem a ajuda desse batalhão de voluntários querendo levar a Palavra de Deus a lugares onde talvez a Bíblia impressa ou os formatos que vocês disponibilizam não seriam capazes de chegar. Aquela oração que vocês fizeram pedindo recursos para levar a Bíblia a mais gente eu creio que ela já foi respondida. Vocês é que não quiseram aceitar a resposta de Deus que ofereceu centenas ou milhares de voluntários para levar a Palavra de Deus a mais leitores.

Para que você tenha uma visão mais equilibrada de minha opinião, sugiro que acesse outro tema que desenvolvi em resposta à pergunta "As Bíblias deveriam ser grátis?".

por Mario Persona

Mario Persona é palestrante e consultor de comunicação, marketing e desenvolvimento profissional (www.mariopersona.com.br). Não possui formação ou título eclesiástico e nem está ligado a alguma denominação religiosa, estando congregado desde 1981 somente ao Nome do Senhor Jesus. Esta mensagem originalmente não contém propaganda. Alguns sistemas de envio de email ou RSS costumam adicionar mensagens publicitárias que podem não expressar a opinião do autor.)

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